COMO APOIAR

O PROGRAMA MESTRES DA OBRA OFERECE AOS SEUS PARCEIROS A OPORTUNIDADE DE ISENÇÃO FISCAL DE PATROCÍNIOS POR MEIO DE:

LEI ROUANET DE INCENTIVO A CULTURA

OBJETIVO
Produção e difusão cultural 

REGULADOR 
Ministério da Cultura 

QUEM INCENTIVA 
Pessoa Jurídica e Pessoa Física 

COMO FUNCIONA? 
Abatimento de 100% do valor incentivado até 
o limite de 4% do Imposto de Renda devido pela 
Pessoa Jurídica e 6% pela Pessoa Física.
Ex.: Se uma empresa paga R$ 10 milhões de IR 
ao governo, poderá destinar, portanto, R$ 400 mil 
para incentivar e patrocinar um projeto cultural, 
obtendo as contrapartidas de exposição de um 
patrocínio normal. Esse valor virá como forma 
de dedução ou abatimento no IR do ano seguinte. 


PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC

OBJETIVO
Produção e difusão cultural 

REGULADOR 
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo 

QUEM INCENTIVA 
Pessoa Jurídica 

COMO FUNCIONA? 
Abatimento de 100% do valor incentivado até o
limite de 3%* do ICMS devido pela Pessoa Jurídica**.
Ex.: Se uma empresa paga R$ 5 milhões de ICMS 
por mês ao governo, poderá destinar R$ 150 mil 
para incentivar e patrocinar mensalmente um 
projeto cultural, obtendo as contrapartidas 
de exposição de um patrocínio normal.
*Conforme tabela decrescente de alíquotas, 
dependendo do montante do ICMS à recolher.
**Não compete com outros incentivos. 
Doação a OSCIP
SENDO O MESTRES DA OBRA UMA OSCIP, DAMOS CONDIÇÃO 
DE ISENÇÃO FISCAL NO CÁLCULO DO IR, PARA EMPRESAS QUE TRIBUTAM PELO LUCRO REAL.
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